Marco de Referência sobre Participação Cidadã de Adolescentes e Jovens

A Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc), parceira da FLD via o Programa de Pequenos Projetos, compartilhou o Marco de Referência sobre Participação Cidadã de Adolescentes e Jovens, divulgado no dia 2 de fevereiro de 2015. O material - disponível abaixo para download - foi elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Unicef, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação. A Renajoc é citada como exemplo positivo de espaço de discussão e de exercício do direito humano à Comunicação.

"O Unicef e a Secretária Nacional da Juventude (SNJ) publicam, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o primeiro Marco de Referência sobre Participação Cidadã de Adolescentes e Jovens, com o objetivo dar um primeiro e consistente passo para a sistematização das experiências de participação e para a construção de um marco de referência sobre esse tema. O documento busca organizar e atualizar os conceitos mais básicos sobre a participação na perspectiva dos próprios jovens, compilar a normativa internacional e as leis nacionais, além de registrar práticas e espaços de participação para inspirar debates e reflexões, fortalecendo, cada vez mais, o direito à participação, conforme prevê o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança.

As experiências registradas no documento foram apresentadas durante a Oficina Internacional de Participação Cidadã de Adolescentes e Jovens, realizada em dezembro de 2013, em Brasília, com 100 participantes de 12 países. Na ocasião, os participantes também definiram os principais conceitos e princípios referentes ao tema e discutiram os desafios e possibilidades para efetivar o direito à participação em seus países.

No Brasil, a ideia de participação de adolescentes e jovens nos debates e fóruns relacionados aos temas que afetam suas vidas vem ganhado força tanto entre os próprios jovens quanto por parte de gestores de políticas públicas, instituições nacionais e internacionais, pesquisadores, educadores e outros atores sociais. Em diferentes setores dos governos e da sociedade, existe uma expectativa de que adolescentes e jovens exercitem seu direito de participação e contribuam desde cedo para o fortalecimento da democracia, ajudando, dessa forma, a encontrar as soluções necessárias para a construção de um mundo melhor.

Com esta publicação, o Unicef e a SNJ do Brasil reforçam a ideia de que a participação não é apenas um direito, mas também uma oportunidade de desenvolvimento e um instrumento poderoso para a superação das vulnerabilidades que ainda afetam o cotidiano de adolescentes e jovens.

Participar significa tomar parte de, e não simplesmente ser parte de alguma coisa. Implica oportunidades e capacidade de influenciar processos de decisão e a tomada de ação. Por conseguinte, os adolescentes e jovens caracterizados pela interação, busca de autonomia e construção da identidade, podem desempenhar um papel central também em seu próprio processo de desenvolvimento por meio da aquisição de habilidades, com base na participação social."

Fonte: CONIC